Política de privacidade

1. Introdução

O Escritório de Advocacia Perez e Rezende (“Perez e Rezende”, “nós”) respeita a privacidade dos usuários deste site e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos visitantes deste site.

2. Dados pessoais coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais quando você interage com este site:

  • Dados de identificação e contato fornecidos voluntariamente em formulários (nome, e-mail, telefone e mensagem);
  • Dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por meio de cookies e ferramentas de análise (como o Google Analytics);
  • Dados fornecidos em comunicações diretas por e-mail ou telefone.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

  • Responder a solicitações de contato e prestar informações sobre nossos serviços jurídicos;
  • Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade advocatícia;
  • Elaborar estatísticas de uso do site, de forma agregada e anonimizada sempre que possível.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais pelo Perez e Rezende fundamenta-se, conforme o caso, no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual o titular seja parte, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e no legítimo interesse do escritório, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Cookies

Este site utiliza cookies para viabilizar seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do banner de consentimento exibido no site ou nas configurações do seu navegador.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais coletados não são vendidos a terceiros. Poderão ser compartilhados, quando estritamente necessário, com prestadores de serviços que auxiliam a operação do site (como hospedagem e ferramentas de análise) e com autoridades públicas, mediante requisição legal.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
  • Acessar seus dados pessoais;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Revogar o consentimento, quando aplicável;
  • Obter informações sobre o compartilhamento de seus dados.

9. Contato

Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail contato@perezerezende.com.br.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a revisão periódica deste documento.